GRADUAÇÃO EM DIREITO APRESENTAÇÃO O curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar- FACEP tem como objetivo possibilitar a formação de profissionais críticos e conscientes de seu papel na sociedade brasileira em defesa da democracia, da valorização dos direitos humanos e do exercício da cidadania, além de gerar e difundir conhecimentos, preservar e divulgar os valores éticos, científicos e culturais. Transcendendo os limites de projeto pedagógico, o curso de Direito FACEP se trata de uma proposta de educação diferenciada, concebido a partir de um ideal primário: de implantar a educação superior no Alto Oeste Potiguar de modo a atender toda mesorregião, proporcionando, assim, a formação de recursos humanos necessários ao incremento do desenvolvimento da localidade. Logo, o curso está estruturado conforme às Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito (Resolução CNE/CES nº 09/2004) e às Instruções Normativas nº 01, de 19 de agosto de 1997, nº 02 e nº 03, de 05 de dezembro de 1997, atualmente substituída pela Instrução Normativa nº 01/2008, todas da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, atendendo ao disposto no Relatório Final do Grupo de Trabalho MEC-OAB (Portarias nº 3.381/2004 e 484/2005). Fundado há mais de 10 anos, sua matriz curricular está em constante inovação, para possibilitar a formação de profissionais que atendem as demandas sociais e estimulam a pesquisa científica e tecnológica em todos os campos do saber. Programas e projetos de extensão permitem que o conhecimento produzido seja disponibilizado para a comunidade externa e cumpra sua máxima: promover a transformação social. O Curso de Direito da Faculdade Evolução, tem como MISSÃO a construção coletiva do saber jurídico, promovendo a formação integral do profissional do direito, conscientizando-o do seu perfil social e político, enquanto cidadão. Para tanto, busca a formação plena dos acadêmicos, ou seja, a capacitação técnica e profissional capaz de inseri-los no mercado de trabalho, mas com um respaldo de consciência moral, ética, humana e social capaz de torná-los agentes de transformações políticas e sociais. CARACTERÍSTICAS Denominação: Curso de Bacharelado em Direito; Regime Escolar Adotado: seriado, semestral; Número de vagas semestral: 40 vagas; Número de vagas anual: 80 vagas; Número de Turmas por Ano Letivo: 02; Turno de Funcionamento: Noturno; Carga Horária Total do Curso: 3.700; Tempo de Integralização do Curso: Mínimo: 5 anos (10 semestres letivos); Máximo: 7 anos (14 semestres letivos). COORDENAÇÃO Prof. Me Cícero Otávio de Lima Paiva Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2021). Possui experiência em pesquisa e extensão na área de Direito Público, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Coletivos. Advogado (OAB/RN 13.827). Assessor Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) no Núcleo Regional de Pau dos Ferros/RN. Estudante pesquisador do Grupo de Pesquisa da CNPq: Núcleo de Estudos em Educação – NEEd, atuando na linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador – PPFE. Realiza pesquisa de forma interdisciplinar nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Educação e Grupos Vulneráveis. QUADRO DOCENTE DOCENTE TITULAÇÃO MÁXIMA FORMAÇÃO LATTES Cássio Clayton Martins Andrade Mestre Psicologia Currículo Lattes Cícero Otávio de Lima Paiva Mestre Direito Currículo Lattes Francicláudio Nato Da Silva Especialista Direito e Letras Currículo Lattes Francisco Clébio de Figueiredo Doutor Letras (Português) e Pedagogia Currículo Lattes Francisco Fernando Dias da Silva Especialista Direito Currículo Lattes Gigliola Edésia Diógenes Freitas Chaves Especialista Direito Currículo Lattes Maria Regidiana da Conceição Mestra Direito, Economia e Ciências contábeis Currículo Lattes Júlia Lidiane Lima de Amorim Mestre Letras Currículo Lattes Sócrates Alves Pedrosa Mestre Direito Currículo Lattes Tássio Ricelly Pinto de Faria Mestre Filosofia e Sociologia Currículo Lattes
