Graduação em Direito

GRADUAÇÃO EM DIREITO

APRESENTAÇÃO

O curso de Direito da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar-  FACEP tem como objetivo possibilitar a formação de profissionais críticos e conscientes de seu papel na sociedade brasileira em defesa da democracia, da valorização dos direitos humanos e do exercício da cidadania, além de gerar e difundir conhecimentos, preservar e divulgar os valores éticos, científicos e culturais.

Transcendendo os limites de projeto pedagógico, o curso de Direito FACEP se trata de uma proposta de educação diferenciada, concebido a partir de um ideal primário: de implantar a educação superior no Alto Oeste Potiguar de modo a atender toda mesorregião, proporcionando, assim, a formação de recursos humanos necessários ao incremento do desenvolvimento da localidade.

Logo, o curso está estruturado conforme às Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito (Resolução CNE/CES nº 09/2004) e às Instruções Normativas nº 01, de 19 de agosto de 1997, nº 02 e nº 03, de 05 de dezembro de 1997, atualmente substituída pela Instrução Normativa nº 01/2008, todas da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, atendendo ao disposto no Relatório Final do Grupo de Trabalho MEC-OAB (Portarias nº 3.381/2004 e 484/2005).

Fundado há mais de 10 anos, sua matriz curricular está em constante inovação, para possibilitar a formação de profissionais que atendem as demandas sociais e estimulam a pesquisa científica e tecnológica em todos os campos do saber. Programas e projetos de extensão permitem que o conhecimento produzido seja disponibilizado para a comunidade externa e cumpra sua máxima: promover a transformação social.

O Curso de Direito da Faculdade Evolução, tem como MISSÃO a construção coletiva do saber jurídico, promovendo a formação integral do profissional do direito, conscientizando-o do seu perfil social e político, enquanto cidadão.

Para tanto, busca a formação plena dos acadêmicos, ou seja, a capacitação técnica e profissional capaz de inseri-los no mercado de trabalho, mas com um respaldo de consciência moral, ética, humana e social capaz de torná-los agentes de transformações políticas e sociais.

CARACTERÍSTICAS

Denominação: Curso de Bacharelado em Direito;

Regime Escolar Adotado: seriado, semestral;

Número de vagas semestral: 40 vagas;

Número de vagas anual: 80 vagas;

Número de Turmas por Ano Letivo: 02;

Turno de Funcionamento: Noturno;

Carga Horária Total do Curso: 3.700;

Tempo de Integralização do Curso:

• Mínimo: 5 anos (10 semestres letivos);
• Máximo: 7 anos (14 semestres letivos).

COORDENAÇÃO

Prof. Me Cícero Otávio de Lima Paiva

Mestre em Ensino pelo Programa de Pós-graduação em Ensino da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN/PPGE (2020). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2015). Especialista em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes – UCAM (2021). Possui experiência em pesquisa e extensão na área de Direito Público, com ênfase em Políticas Públicas, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos Coletivos. Advogado (OAB/RN 13.827). Assessor Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) no Núcleo Regional de Pau dos Ferros/RN. Estudante pesquisador do Grupo de Pesquisa da CNPq: Núcleo de Estudos em Educação – NEEd, atuando na linha de pesquisa: Práticas Pedagógicas e Formação do Educador – PPFE. Realiza pesquisa de forma interdisciplinar nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Educação e Grupos Vulneráveis.

QUADRO DOCENTE